Mercado digital em alerta: Receita define regras e impacta seus lançamentos

Jéssica Oliveira
2 de jul.
4 min de leitura

A transformação digital abriu portas incríveis para infoprodutores e coprodutores, permitindo que conhecimentos sejam monetizados e escalados globalmente. No entanto, com o crescimento desse mercado, surgem novas complexidades tributárias.

Recentemente, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 94/2025, que redefine a forma como infoprodutores devem declarar suas receitas para fins do Simples Nacional.

Neste artigo, vamos explorar os principais pontos dessa decisão e o que ela significa para o mercado de infoprodutos. Além disso, discutiremos alternativas para reduzir a carga tributária e como a contabilidade estratégica pode se tornar um diferencial competitivo no seu negócio.

O que é a COSIT 94/2025 e como ela Impacta Infoprodutores?

A COSIT 94/2025 trata da tributação de infoprodutos no Simples Nacional e envolve dois pontos principais:

Receita bruta do infoproduto: A Receita Federal deixou claro que o infoprodutor deve reconhecer todo o valor pago pelos alunos como receita bruta, sem deduzir as comissões pagas às plataformas ou o valor repassado ao coprodutor.
Relação com o coprodutor: O coprodutor é visto pela Receita como prestador de serviços ao criador do infoproduto (e não como parceiro na venda), o que implica que os valores pagos a ele devem ser considerados despesa operacional e não deduzidos da receita do infoproduto.

Além disso, a Receita deixou claro que os juros embutidos nas vendas parceladas também integram a base de cálculo do Simples Nacional.

O impacto imediato: Aumento da carga tributária

Antes dessa decisão, muitos infoprodutores acreditavam que poderiam deduzir da receita as comissões das plataformas e os repasses aos coprodutores. Com a COSIT 94/2025, o infoprodutor agora deve tributar sobre 100% do valor pago pelos alunos, o que resulta em uma carga tributária maior.

Esse aumento de impostos não é apenas uma questão contábil, mas também um fator que pode impactar a lucratividade dos lançamentos e a precificação dos cursos.

Alternativas para Reduzir a Carga Tributária: A Sociedade como Solução

Com as novas regras, muitos infoprodutores e coprodutores estão se perguntando como reduzir o impacto fiscal sobre seus negócios. Uma estratégia eficaz pode ser a criação de uma sociedade em pessoa jurídica, onde tanto o criador quanto o coprodutor se tornam sócios de uma única empresa.

Como funciona a solução da sociedade única?

Se o produtor e o coprodutor se tornarem sócios de uma única empresa, o faturamento do infoproduto entra diretamente nessa empresa, que paga impostos sobre o total.

Posteriormente, a distribuição de lucros ocorre entre os sócios, sem incidência de impostos adicionais na pessoa física.

Isso não apenas elimina o efeito de “bitributação” (tributação em duplicidade sobre o mesmo valor), mas também oferece maior segurança jurídica e facilita a gestão financeira do projeto.

Benefícios dessa solução:

Redução da carga tributária: Os impostos são pagos sobre o total, mas sem a tributação sobre a parte repassada ao coprodutor.
Segurança jurídica: A divisão dos lucros é formalizada, com base na participação societária, evitando problemas com a Receita.
Simplificação tributária: A empresa paga tributos apenas uma vez, em vez de cada parte pagar imposto separadamente.

Pontos importantes ao formar uma sociedade:

Acordo entre os sócios: Estabeleça claramente os percentuais de participação e responsabilidades.
Documentação legal: Elabore um contrato social sólido e formalize a sociedade.
Contabilidade regular: É fundamental manter uma contabilidade precisa e dentro das normas para garantir o correto recolhimento dos tributos e a distribuição de lucros.

Repensando o Papel do Coprodutor no Mercado Digital

A COSIT 94/2025 também destaca a necessidade de repensar o papel do coprodutor no modelo de negócios dos infoprodutos. Tradicionalmente, muitos coprodutores eram remunerados com percentuais sobre o faturamento, o que criava um vínculo com a receita que poderia resultar em bitributação.

Com a mudança de perspectiva da Receita, os coprodutores devem ser encarados como prestadores de serviço do criador, com pagamentos fixos ou acordados por contrato. Isso significa que o coprodutor pode cobrar uma tarifa fixa mensal, que inclui o valor da sua equipe e outros custos operacionais.

O Papel da Contabilidade Estratégica para Infoprodutores

Com as novas regras da COSIT 94/2025, ter uma contabilidade estratégica se torna essencial para infoprodutores e coprodutores. A função do contador não é mais apenas calcular impostos, mas orientar o empresário sobre como otimizar seus custos tributários e maximizar lucros.

Por que contar com uma contabilidade especializada?

Planejamento tributário inteligente: Um contador especializado no mercado digital pode sugerir alternativas, como a criação de sociedade para reduzir a carga tributária.
Gestão financeira estratégica: Garantir que o negócio esteja preparado para o crescimento, com a estrutura tributária adequada e planejamento de lucros.

Conclusão: O que Infoprodutores precisam fazer agora?

A decisão da COSIT 94/2025 trouxe desafios, mas também oportunidades para refinar o modelo de negócios. A reestruturação tributária e societária pode ser a chave para garantir que o crescimento dos infoprodutores não seja comprometido pela carga tributária elevada.

A Brio Contabilidade está pronta para ajudar você a transformar esse momento em uma oportunidade, guiando seu negócio através das mudanças fiscais e garantindo que você continue crescendo de forma sustentável e inteligente.

Se você tem dúvidas sobre como essas mudanças impactam sua operação, ou deseja construir uma estrutura tributária mais eficiente, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar seu negócio a se adaptar e prosperar. Entre em contato com a Brio e descubra como sua empresa pode crescer de forma segura e lucrativa! Jéssica Oliveira

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